TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

1. Identificação

Juliana H Company II -High Fashion SA, a seguir denominada JULIANA HERC , com sede na Rua Professor Rodolfo Abreu nº108 / 112 – 4150-637 – Porto, Portugal, NIPC PT 515527360 é o legítimo proprietário do site oficial das marcas JULIANA HERC e JHERC e cujo domínio pode ser encontrado em http://www.julianaherc.com e www.julianaherc.com

2. Suporte ao cliente

Para maiores informações ou para esclarecer qualquer dúvida, você pode entrar em contato com JULIANA HERC pelo e-mail sales@julianaherc.com , ou pelo telefone +351 224 914 009, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 19:00 horas.

3. Aplicação dos Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam exclusivamente a compra e venda feita na loja on-line da JULIANA HERC e se aplicam aos visitantes do site e às transações.

A navegação no site, assim como a compra de qualquer produto implica a aceitação das presentes condições gerais de uso e contratação.

Os serviços de comércio eletrônico estão disponíveis apenas para os consumidores finais.

Por ser destinado ao uso privado, a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento do conteúdo da loja online, sem autorização prévia por escrito, é proibida para qualquer outro fim.

É estritamente proibido introduzir links em nosso website para fins comerciais e sem a devida autorização, bem como o uso do domínio www.julianaherc.com para fins abusivos. Não controlamos nem podemos assumir responsabilidade por referências e conteúdos para a loja online JULIANA HERC, ou seja, links que permitam o acesso a www.julianaherc.com.

Reserva-se o direito de não serem processados pedidos recebidos de usuários que não sejam consumidores finais ou que não cumpram com estas condições gerais de venda.

JULIANA HERC se reserva o direito de alterar as condições de uso e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento as informações e ofertas comerciais apresentadas sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, e quaisquer alterações serão sempre publicadas em www.julianaherc.com.

4. Política comercial

A validação do pedido de compra pressupõe que o comprador tenha conhecimento e aceite os Termos e Condições Gerais de Venda.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Portanto, recomendamos que você verifique em detalhes as características do produto que deseja adquirir. Deve-se observar que os produtos apresentados para venda no site podem não corresponder exatamente à roupa real em relação à imagem e às cores apresentadas, especialmente devido ao navegador de internet e ao monitor utilizado.

Sempre tentaremos garantir que as informações apresentadas no www.julianaherc.com sejam precisas e livres de erros tipográficos ou outros e as corrigiremos o mais rápido possível sempre que ocorrerem.

Os preços e as especificações do produto estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

O consumidor final é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à JULIANA HERC e se compromete a inserir e comunicar imediatamente qualquer alteração através de sua conta de registro, a fim de não comprometer o processamento das operações de venda e entrega.

JULIANA HERC se exonera, portanto, de qualquer responsabilidade por possível atraso ou impossibilidade de processar o pedido resultante de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor Final, ou seja, no momento da entrega.

Os pedidos só serão enviados em dias úteis. Assim, para estimar o tempo de entrega dos pedidos, os fins de semana e feriados não são contados. Qualquer atraso no envio de artigos, tendo em vista as datas estimadas apresentadas, não confere o direito a compensação.

Uma entrega é considerada como sendo feita ou um produto é considerado como sendo entregue com a assinatura do recibo de entrega.

Juliana Herc Reserva a propriedade dos produtos da empresa até que o pagamento integral de todos esses produtos seja recebido.

5. Aquisição de produtos

Para fazer um pedido em www.julianaherc.com é necessário ter uma conta de e-mail válida e registrar-se como cliente Juliana HERC, preenchendo o formulário on-line contendo as seguintes informações: título, nome, sobrenome, sobrenome, endereço completo de envio, endereço de e-mail e número de telefone. Você deve prestar atenção especial à parte do endereço. O cliente também cria sua senha neste momento. Caso o cliente não queira criar uma conta de cliente, os dados só servem para este pedido.

Então o processo de aquisição em www.julianaherc.com e www.julianaherc.com é muito simples:

– Navegue pelas páginas da loja on-line JULIANA HERC e encontre o(s) produto(s) que você deseja comprar.

– Basta adicionar os produtos selecionados à cesta de compras, verificar as características, quantidades e destinos de entrega, e finalizar e validar sua escolha (quando disponível) de um ou mais produtos selecionados com um clique. Se um cliente receber uma oferta especial, esta deve inserir o código previamente fornecido no espaço disponível para este fim.

Selecione a forma de pagamento.

– Proceder com o pagamento confirmando o pedido.

Finalmente, você receberá uma confirmação por e-mail, que sugerimos que imprima ou guarde para referência futura. Se os dados não estiverem corretos, você pode solicitar, dentro de uma hora, sua alteração ou cancelamento, para o e-mail – sales@julianaherc.com

Após os dias previstos para o embarque, você deverá então receber as peças compradas.

Na confirmação do pedido, você encontrará a data estimada para o embarque dos produtos, após a confirmação do pagamento. O tempo estimado de envio pode variar dependendo da transportadora (a) e do destino de seu pedido. O despacho dos pedidos só é realizado em dias úteis. Assim, para estimar o tempo de entrega dos pedidos, os fins de semana e feriados não são contados. Qualquer atraso no envio de artigos, tendo em vista as datas estimadas apresentadas, não confere direito a indenização.  

Uma entrega é considerada como sendo feita ou um produto é considerado como entregue com a assinatura do recibo de entrega no endereço acordado em um dos países mencionados na lista de países disponíveis.

O consumidor é o único responsável pela exatidão dos dados pessoais transmitidos. Caso seja impossível completar a transação e/ou entrega devido à veracidade e/ou exatidão dos dados transmitidos, Juliana HERC se isenta de qualquer responsabilidade e não pode aceitar ou cancelar o pedido no todo ou em parte, mesmo após a Confirmação, e se reserva o direito de compensar por quaisquer danos.

6. Disponibilidade do produto

A JULIANA HERC só processa um pedido após confirmar seu pagamento, de modo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até que o processo de pagamento esteja concluído. 

Na confirmação do pedido, você encontrará a data estimada para o embarque dos produtos, após a confirmação do pagamento. Naturalmente, o tempo estimado de envio pode variar dependendo da transportadora e do destino de seu pedido.

A satisfação de todos os pedidos colocados no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. JULIANA HERC tenta garantir que todos os itens colocados à venda no site estejam em estoque. Entretanto, reserva-se o direito de não aceitar qualquer pedido ou cancelar pedidos já confirmados para produtos que não tenham mais estoque. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de estoque, a JULIANA HERC informará imediatamente ao Consumidor Final o cancelamento parcial ou total de seu pedido, propondo uma nova data de entrega ou a emissão de Nota de Crédito ou devolução do valor pago, mediante acordo.

7.Métodos de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão as apresentadas em www.julianaherc.com e www.julianaherc.com. Não aceitamos nenhuma outra forma de pagamento além das mencionadas.

 Você pode pagar seu pedido através de Cartão de Crédito via paypal, e receberá todas as instruções necessárias para esta forma de pagamento.

O preço de compra dos produtos, conforme indicado no formulário de pedido, será debitado na conta corrente quando os produtos comprados forem realmente enviados.

Pedimos que você não tente pagar por qualquer outro meio não especificado, caso contrário, não seremos responsáveis pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos conseqüentes.

8. Preços

Os preços dos produtos exibidos no site incluem o Imposto  (IVA), cartão de crédito incluindo o mastercard e o visto, à taxa legal em vigor.

O preço total especificado no menu final inclui impostos e custos de envio. Favor transferir somente o valor exato especificado na confirmação do pedido e fazer transferências individuais por pedido.

Os preços estão todos divididos em Euros, Dólares e Reais e qualquer mudança nos impostos do país de entrega do pedido pode ter influência nos preços.

JULIANA HERC reserva-se o direito de alterar o valor dos produtos alterando o IVA, estas alterações são verificadas no valor do produto sem aviso prévio. Além disso, não se responsabiliza pela devolução do IVA dos pedidos e se reserva o direito de alterar os preços a qualquer momento e os produtos são faturados com o valor do produto quando da encomenda do mesmo.

9. Segurança e Privacidade

JULIANA HERC utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de criptografia. Todas as informações de pagamento que você fornecer serão criptografadas desde o momento inicial de sua transação até o momento do processamento do pedido e não serão armazenadas em nenhum servidor público.

Embora utilizemos softwares de criptografia altamente evoluídos, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou via e-mail, acarreta alguns riscos, especialmente quando o Usuário não toma as precauções necessárias e não assume a devida conduta de responsabilidade.

Desta forma, JULIANA HERC não pode ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrônicos de comunicação, ou seja, danos causados por falhas ou atrasos na entrega de comunicações eletrônicas, interceptação ou manipulação de comunicações eletrônicas por terceiros ou por programas de Usados para comunicação ou transmissão de vírus.

Juliana HERC controla todos os pedidos que foram validados no site. Este monitoramento serve para proteger Juliana HERC de práticas abusivas e é operado por alguém que tem comportamento fraudulento.

Nossos serviços podem solicitar informações adicionais por e-mail para desbloquear seu pedido, a saber, comprovante de residência da pessoa indicada para entrega do pedido no endereço fornecido, se for o caso:

– um pedido cujo endereço de faturamento seja diferente do endereço de entrega;

– um novo cliente ou um cliente existente que tenha tido sua conta verificada;

– um pedido de valor superior a 1500 Euros.

10. Registro / Login

Os clientes que já fizeram uma compra na Juliana H Company S.A podem escolher a senha que lhes permite fazer novos pedidos sem preencher novamente os formulários dos clientes.

 O cliente já registrado no site é reconhecido no site como um cliente da Juliana H. Company S.A.

A senha de um cliente da Juliana H. Company S.A. é estritamente confidencial e pessoal e deve ser guardada e não divulgada com muita seriedade.

Juliana HERC não pode ser considerada responsável se a senha for utilizada por terceiros.

11. Entrega

Após registrar seu pedido, ser confirmado o respectivo pagamento e estar disponível todas as partes do seu pedido, ele será enviado observando os seguintes prazos de entrega: com 15 dias úteis o prazo de entrega:

– Portugal Continental: Transportadora CTT

– Arquipélago da Madeira e Açores:  Transportadora CTT

– União Européia: Transportadora UPS

– Resto do Mundo: entregaremos o pedido dentro de um prazo indicativo de 30 dias úteis: Transportadora UPS

Juliana HERC não será responsável por qualquer não cumprimento, ou atraso no cumprimento de qualquer obrigação de envio devido a um evento de força maior, ou seja, um evento, ato ou omissão fora de seu controle razoável.

Juliana HERC se reserva o direito de dividir a entrega do pedido, por exemplo, se uma parte do pedido estiver atrasada ou não disponível.

Os prazos de entrega são válidos para qualquer pedido colocado no site e validados antes das 12h00 (horário de Londres). Para qualquer pedido validado após as 12h00, mais um dia deve ser adicionado ao prazo de entrega.

12. Devolução e troca

Todos os produtos comprados em www.julianaherc.com e www.julianaherc.com podem ser trocados, livremente e sem custo adicional, ou pode ser exigido um reembolso. O período de devolução ou troca é de 15 dias a partir da data de entrega do pedido, e para este fim, o formulário fornecido no anexo deve ser preenchido.

Todos os produtos são identificados individualmente com uma etiqueta de segurança. Se você quiser devolver o produto adquirido, não retire a etiqueta ou o selo de segurança do produto adquirido.

O direito da Juliana HERC não aceita a devolução dos produtos se estes não tiverem uma etiqueta ou selo de segurança, quando as etiquetas tiverem sido alteradas em relação ao seu estado original ou danificadas, quando os produtos apresentarem sinais de uso e quando não estiverem completos. (Por exemplo, ambos os itens de um par devem ser devolvidos, no caso de peças que são compostas de acessórios que os compõem, ….)

Para fazer uma troca ou devolução, deve-se utilizar a mesma transportadora que entregou o pedido em seu endereço, como se segue:

– Coloque e embale o(s) item(s) em uma caixa de cartão, você pode utilizar a embalagem original na qual recebeu o pedido se estiver intacta, anexando o formulário de devolução ou troca preenchido conforme necessário, fechando-o e selando-o com fita adesiva. Remova quaisquer etiquetas, adesivos ou outros materiais que se apliquem a remessas anteriores.

– A coleta deve ser agendada pelo departamento de atendimento ao cliente dentro de três dias após o pedido de troca ou devolução. Se o cliente não estiver no endereço indicado no momento da coleta, uma nova data / hora de coleta será agendada para ser acordada entre o cliente e a transportadora.

– O valor para troca ou devolução é de responsabilidade do cliente.

– Não há coletas nos fins de semana e feriados.

– Após o recebimento do produto, será verificado pelo Departamento de Qualidade e verificado o cumprimento de nossos requisitos para troca e devolução. Se assim for, a troca ou devolução é confirmada e o reembolso é feito, através da mesma forma de pagamento utilizada na compra.

No caso de uma simples troca de produtos, se você escolher um produto de menor valor será creditada a diferença e processada a remessa, no caso de produto de valor superior e que o pagamento adicional seja exigido, você terá 48 horas para fazê-lo, podendo escolher um dos meios de pagamento aceitos. A remessa só será processada após o recebimento do pagamento. Você pode nos enviar a prova por e-mail, por razões de rapidez, para sales@julianaherc.com

Damos atenção especial ao fato de que as encomendas não processadas não são entregues pela transportadora.

Em particular, as encomendas não entregues no endereço indicado pelos seguintes motivos são consideradas não processadas: entrega não obtida, não reclamada, recusada, danificada durante o transporte, aberta …

 – Devolver por “ENTREGA NÃO ACEITADA”: Pedidos devolvidos pela transportadora com a seguinte nota: “Entrega não possível”. Uma vez que a remessa tenha sido aceita pela Juliana HERC, entraremos em contato com o cliente para reenviar o pedido se o produto estiver disponível ou reembolsaremos o valor do pedido.

– Devolução por “NÃO RECLAMADO”: Pedidos que não foram reclamados dentro do prazo estipulado. Uma vez recebida e aceita, Juliana HERC entrará em contato com o cliente para reenviar o pedido se o produto estiver em estoque ou devolveremos o valor do pedido.

– Recusado por “RECUSADO”: Recusou seu pedido no momento da entrega. Uma vez recebido e aceito o pedido em nossas instalações, será emitida uma nota de crédito que estará disponível na conta do cliente dentro de 72 horas após o recebimento do mesmo. Você pode solicitar o cancelamento da nota de crédito e a devolução do dinheiro diretamente em nossa seção de suporte ao cliente.

Em todas as situações de pedidos não processados, Juliana HERC não garante a reserva dos produtos encomendados e se reserva o direito de fazer uma devolução do valor do pedido.

Produtos personalizados: as devoluções de produtos e dinheiro não se aplicam aos pedidos de produtos personalizados.

13. Cancelamento

JULIANA HERC reserva-se o direito de recusar qualquer pedido, independentemente do motivo e sem responsabilidade por quaisquer danos ou custos, mesmo que já tenha sido aceito ou confirmado, isto é, nas seguintes situações

           – As informações na fatura não são corretas ou verificáveis;

          – O pedido é sinalizado pelo Site Security Systems como um pedido incorreto, irregular ou um pedido suscetível a fraude;

          – Quando a transferência do pagamento do pedido não foi recebida dentro de 2 dias úteis após a aceitação de seu pedido;

          – Quando não for possível entregar o pedido no endereço fornecido pelo Usuário;

          – Se você considerar que o Comprador não tinha a capacidade de realizar esse ato.

          – Se for constatado que houve um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);

– Se for presumido que o pedido é proveniente de um revendedor;

– Verificar se a ordem foi feita por um cliente que não completou ou não pagou parcialmente uma ordem anterior, ou com quem o pagamento da ordem está sendo disputado.

Cancelamento por iniciativa do cliente

Antes da encomenda, a encomenda de produtos pode ser cancelada. Após a realização de um pedido e caso deseje cancelá-lo, o usuário deve entrar imediatamente em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente. Se o pedido de cancelamento for bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail sobre esta decisão e o cancelamento será processado sem nenhum custo para o cliente.

Se o pedido de cancelamento não for mais possível porque o pedido já foi despachado, e se o usuário mantiver essa intenção, deverá recusar o recebimento do pedido, acionando os mecanismos para o retorno ao suporte ao cliente.

Após a confirmação da devolução e recebimento do pedido em Juliana HERC, o estorno será processado.

14. Códigos Promocionais

Um código promocional dá direito a uma promoção / desconto na compra de um produto específico ou de um conjunto de produtos durante o período indicado no código promocional / campanha.

Ele é pessoal e intransferível, e quando assim referido só pode ser utilizado em compras on-line feitas no site. Não pode ser trocado por dinheiro e não será reimpresso ou substituído.

A venda, troca, doação de um código promocional não é permitida. Um cliente com um código promocional não pode carregá-lo ou torná-lo disponível em nenhum site ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca.

Seu uso está sujeito a apenas um uso por produto e por pedido. Eles não são cumulativos com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais, a menos que especificado de outra forma.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, Juliana HERC reserva-se o direito de invalidar imediatamente o código promocional se suspeitar que está sendo utilizado em violação a qualquer uma das condições acima descritas.

15. Campanhas Promocionais

As ofertas promocionais ou campanhas comerciais são válidas somente no momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas.

Em caso de devolução ou troca de itens adquiridos neste escopo, será creditado a você o valor efetivamente gasto na compra destes itens.

16. Responsibilidades

Caso o comprador tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Juliana HERC será limitada a danos nos produtos Juliana HERC e a custos razoáveis e verificáveis incorridos como resultado da violação por Juliana HERC das presentes Condições e condições gerais de venda.

A Juliana HERC não poderá ser responsabilizada por danos sofridos pelo comprador como resultado do uso indevido de nossos produtos, bem como por danos resultantes de informações incorretas no site.

Juliana HERC declina toda responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde o pedido é entregue. Cabe ao consumidor final verificar com as autoridades locais as condições de importação ou uso dos produtos que ele/ela pretende encomendar.

17. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, elementos, imagens e áudio reproduzidos ou representados no site www.julianaherc.com são estritamente reservados sob os direitos autorais e de propriedade intelectual, para todo o mundo .

 Assim e nos termos do Código de Propriedade Intelectual, o uso de informações para fins privados é autorizado apenas, sujeito a disposições contrárias, incluindo disposições mais restritivas, contidas no Código.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.julianaherc.com, de todos ou parte dos elementos incluídos no mesmo, é, portanto, estritamente proibida. Todos os links de hipertexto e encaminhamento para Juliana H. S. Company e utilização, em particular, de enquadramento, deep-linking, in-line linking ou qualquer outra tecnologia de deep link são estritamente proibidos. Em todos os casos, qualquer link mesmo autorizado terá que ser removido se solicitado por Juliana HERC.

Os nomes corporativos, marcas registradas e sinais distintivos reproduzidos no site www.julianaherc.com são protegidos de acordo com as disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação total ou parcial de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e só será válida se for objeto de consentimento prévio por escrito da proprietária da marca Juliana HERC.

Se você quiser usar informações ou materiais no site, você precisa obter autorização prévia por escrito que só pode ser concedida por Juliana HERC.

18. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda e todos os litígios emergentes relacionados a estas condições gerais, incluindo sua validade, o uso do site www.julianaherc.com ou qualquer compra do mesmo, devem ser regidos pela lei portuguesa.

Em caso de disputa quanto à interpretação ou execução destes Termos e Condições Gerais de Venda, Juliana HERC e o Comprador deverão esforçar-se para obter uma solução amigável, justa e adequada, dentro do prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento da comunicação endereçada para esse fim por qualquer uma das partes envolvidas.

No caso de disputas de consumidores, os consumidores poderão utilizar a plataforma européia de resolução de disputas on-line disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr. Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Disputas registradas, os consumidores devem consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

Caso não seja possível encontrar uma solução amigável, de acordo com as disposições do parágrafo anterior, e em caso de não cumprimento destes Termos e Condições Gerais de Venda, ambas as partes deverão estabelecer como tribunal competente o Tribunal Cível do Porto, em Portugal, com renúncia expressa a qualquer outro.

 Alteração dos termos e condições gerais de venda da loja virtual Juliana HERC

Juliana HERC tem o direito de alterar estes Termos e Condições Gerais de Venda a qualquer momento. O Comprador está sujeito aos princípios e termos em vigor no momento do pedido, a menos que a lei ou autoridade competente imponha qualquer alteração a ele.